Prefeitura de Novo Lino realiza conferência para debater políticas públicas de assistência social

Definir políticas públicas de assistência social para a população de Novo Lino foi o objetivo principal da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. Realizado nesta sexta-feira, 20, pela Secretaria Municipal Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a conferência teve como tema “Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” e teve participação dos usuários dos serviços de assistência social, sociedade civil e governo”. 

A abertura dos trabalhos na Escola Municipal Maria Angélica Dias teve a presença da prefeita Marcela Gomes, da secretária de Assistência Social, Lucineide Camelo, da presidente do CMAS, Cristina Santos, secretários e assessores de diversas secretarias municipais. O momento de realização das conferências é uma grande oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política por todos os atores envolvidos, tendo em vista que as conferências são espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e a avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar, ampliar os direitos socioassistenciais, bem como de fortalecer a participação social de todos os segmentos.

É muito importante que na conferência os usuários, os trabalhadores e as entidades socioassistenciais, em conjunto com a gestão pública, tracem os novos rumos da Assistência Social. A conferência, que reúne propostas para atualizar a política de assistência social dentro dos eixos definidos para as discussões, que acontecem nos âmbitos municipal, estadual e nacional, inicialmente pelos representantes do governo e usuários da rede de assistência e pelos delegados eleitos.

Conforme o tema de 2021, os eixos que norteiam as discussões e coleta de sugestões foram divididos em Proteção Social (a proteção não-contributiva e o princípio da equidade para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades); Financiamento e Orçamento (como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos na garantia dos direitos socioassistenciais); Controle Social (o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários); Gestão e acesso às seguranças (seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social); e Atuação do SUAS em Emergências (situações emergenciais e de calamidade pública).

Durante sua fala na abertura a prefeita Marcela Gomes frisou que ‘tem trabalhado de forma incansável visando fazer uma política de assistência em Novo Lino que venha aproximar vocês da gente, para que essas pessoas que tanto precisam não se sintam diferenciadas daquelas que possam ter algo mais’. “Nós temos uma equipe bem preparada para tomar conta da assistência juntamente com a secretária, não tenho dúvida que essa equipe toma conta muito bem dessa população que tanto preciso”, completou a prefeita.